| Projeto: |
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PL 111 19/03/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-111/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0111-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0111-2013
ver documento Cplp0111-2013
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| Promulgação: |
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LEI 15.899 de 11/11/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jean Madeira |
| Ementa: |
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O EVENTO ATIVIDADE GOSPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ATIVIDADE ESPORTIVA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMPETICAO ESPORTIVA / EVANGELICO / EVENTO ATIVIDADE GOSPEL / EVENTOS / IGREJA EVANGELICA / LEI 14.485/2007 / UNIDADE ESPORTIVA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0339-2013
ver documento Conj0497-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/03/2013 | Encaminhado em 21/03/2013 | | PESQUISA | Recebido em 21/03/2013 | Encaminhado em 26/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 01/04/2013 | Encaminhado em 01/04/2013 | | CCJ | Recebido em 01/04/2013 | Encaminhado em 12/04/2013 | | ADM | Recebido em 16/04/2013 | Encaminhado em 18/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 18/04/2013 | Encaminhado em 24/04/2013 | | SGP12 | Recebido em 24/04/2013 | Encaminhado em 08/05/2013 | | SGP21 | Recebido em 09/05/2013 | Encaminhado em 21/10/2013 | | SGP23 | Recebido em 21/10/2013 | Encaminhado em 14/11/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 18/11/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 18, Legislatura 16 em 23/04/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 55, Legislatura 16 em 16/10/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3388/2013 de 17/10/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/11/2013 atraves do(a) OF ATL 197/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 111/13, atraves do Documento Recebido nro. 786/2013
Oficio CMSP 3756/2013 de 12/11/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/11/2013. Motivo: PROMULGADO |